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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:59
TST mantém multa a Azaléia por não adotar medidas de segurança a trabalhadores
Empresa deverá adotar diversas medidas de proteção ao trabalhador, dentre elas sinalizar os locais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58
Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo
o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:54
Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa
cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 09:51
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
na saída dos explosivos da fábrica para os locais de serviço.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06
Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal
Conforme o decreto, desde 30 de abril a utilização de máscara é obrigatória em todos os locais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15
Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa
religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00
Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias
que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função
que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:00
Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado
Conceição e circulava armado pelas ruas daquele bairro em constantes escamaruças com comerciantes locais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32
OAB endossa críticas a juiz preguiçoso
funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
jurisprudencial, em que os precedentes formados pelos Tribunais Superiores buscavam alcançar limitações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28
Sob o império da lei
tribunais e a liberdade para autodeterminar-se perante o direito. Em suma, que o Estado de Direito
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 10:20
Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário
Judiciário, reforçando a importância da reserva de um quinto das vagas em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:19
Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios
Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20
Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais
Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
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Array Publicado em 2020-10-02T13:34:50+00:00
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar
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Array Publicado em 2020-10-01T16:53:05+00:00
Conselho Pleno aprova possibilidade de celebração de TAC para algumas infrações éticas
) abrindo a possibilidade de utilização do TAC antes da instauração de um processo disciplinar pelos tribunais de ética.
